O presente relatório tem como objetivo a análise de um artigo científico com a temática Para uma nova visão da Europa: aprender com o Sul[1], no âmbito da unidade curricular de Epistemologia e Metodologia das Ciências Sociais. O autor deste artigo científico, Boaventura de Sousa Santos, é Doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973), Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, para além de ocupar e ter ocupado outros cargos igualmente importantes em Portugal, Inglaterra e nos Estados Unidos da América.

Neste artigo científico, é destacado o papel da Europa no mundo, tendo em conta a sua história imperial e o seu atual estado de decadência. Segundo o autor, para evitar o abatimento total, o continente europeu necessita urgentemente de aprender com os restantes países do mundo, nomeadamente com as nações do Sul, que foram maltratadas e desvalorizadas pelo imperialismo e pelo colonialismo ocidentais. Desta forma, a minha análise sociológica consistirá, primeiramente, em examinar a identidade da Europa e o seu passado para perceber em que situações esta errou e identificar em que medida pode a Europa construir uma nova visão acerca de si própria e do resto do mundo, através de aprendizagens mútuas – nomeadamente com os países do Sul, tendo em atenção, por isso, à definição concreta do Sul em questão. Esta análise passará também por reconhecer as dificuldades – ao longo dos séculos – do continente europeu em admitir a existência de outras formas de vida igualmente relevantes. Por outras palavras, abordarei os obstáculos epistemológicos que a Europa criou[2] e que dificultaram e dificultam a produção de conhecimento científico e a prática científica[3].

  • A identidade europeia e as necessidades de aprendizagem

Desde sempre, a Europa foi considerada uma forte potência do Ocidente, tendo influência em vários pontos do globo. A expansão do imperialismo e a prática do colonialismo mostraram-se evidentes e, desta forma, a Europa comandava territórios da América do Sul, África e Ásia. Tudo isto contribuiu para a formação da identidade europeia.

Por outro lado, esta mesma identidade não se resume apenas à força militar e territorial. A extrema influência cultural e económica do continente europeu permitiu o desenvolvimento de várias formas de viver e de agir, o que reforçou a construção da imagem da Europa no mundo como uma região de supremacia e de autoridade. Um exemplo disto é referido por Max Weber, quando este diz que “no Ocidente (…) o capitalismo teve uma enorme importância, com o desenvolvimento de grande diversidade de tipos, formas e orientações (…) que não se encontram em nenhuma outra parte.” (Weber, 2016, p. 16)[4].

Contudo, a Europa atual não é mais vista como um império intocável e, por isso, a identidade europeia – em permanente construção – já não inclui apenas características de grandeza e de superioridade, o que implicou a superação, em parte, de uma ótica que considerava ser natural, isto é, normal e habitual a Europa dominar o mundo[5]. Neste momento, o continente europeu passa por dificuldades acrescidas, como o aumento das desigualdades económicas e da violência ou simplesmente a estagnação, isto é, um estado de descuido e despreocupação face ao presente e ao futuro. Nesta falta de motivação, a Europa não compreende claramente a origem e os processos de resolução dos seus problemas. Ironicamente, os países que sofreram a repressão e a violência europeias passaram por problemas semelhantes e, usando estratégias do seu inimigo – e reinterpretando-as –, conseguiram ultrapassar vários desses problemas. Desta forma, o que aqui está implícito é um verdadeiro obstáculo implantado no seio do continente europeu que este precisa de ultrapassar e, portanto, sem se render à arrogância e ao egocentrismo. Como é referido no artigo por Boaventura de Sousa Santos, a Europa pertence a um mundo com o qual tem de aprender, independentemente da complexidade dessa aprendizagem, para edificar uma nova identidade – uma nova visão de si própria e uma interpretação inovadora do planeta em que vive.

Por tudo isto, a identidade europeia é moldada ao longo dos séculos, através da história e das necessidades do presente. Dessas necessidades, destacam-se a rejeição das conceções tidas como auto-evidentes e inegáveis e a aceitação de novas ideias, que terão utilidade para combater as adversidades de forma mais eficaz. No tocante à parte histórica do continente europeu, a desintegração da União Soviética, a reunificação da Alemanha e o movimento dos migrantes em larga escala são exemplos da complexidade da definição do que é a Europa (Santos, 2016). Assim, aquando da identificação das suas virtudes e dos seus erros, é necessário prestar atenção ao que é ser-se europeu na verdade, tendo em conta as fronteiras – terrenas e de pensamento – que se levantaram e que caíram no cerne do continente europeu[6].

  • Os erros europeus em relação com os países do Sul

Com a referência de algumas necessidades de aprendizagem por parte da Europa, torna-se evidente a importância de compreender em que situações esta região levou as suas ações longe de mais ou simplesmente negligenciou os projetos dos restantes países e a vontade destes em melhorar as suas condições de vida.

Os erros da Europa tornaram-se visíveis principalmente no Sul. No entanto, é preciso atribuir um sentido concreto a este Sul que menciono. No artigo científico em análise, Boaventura de Sousa Santos considera, no seu estudo, que o Sul é todas as regiões periféricas e semiperiféricas do globo (o chamado “Sul global”, no qual estão presentes o Brasil, México, África do Sul, etc.), os países do terceiro mundo (essencialmente a maioria do continente africano e o Médio Oriente) e, surpreendentemente, os países do Sul da Europa (Portugal, Espanha e Grécia). No entanto, de facto, são estas as localidades que mais sofreram a influência europeia ao longo do tempo.

Até ao século XV, o mundo assistia à robustez dos impérios da Ásia Central e da Índia. No entanto, a partir de meados desse mesmo século, a Europa ocidental começou a ganhar bastante importância, através do seu progresso científico e económico, como, por exemplo, o aperfeiçoamento da medicina e o surgimento do capitalismo (Santos, 2016). Segundo Weber, aliás, “só no Ocidente existe “ciência” num estado de desenvolvimento que hoje reconhecemos como “válido”” (Weber, 2016, p. 11). A partir do seu crescimento e de conceções como as de Weber, a Europa foi elaborando uma definição de si mesma, como parte incluída na região do Ocidente, e, simultaneamente, foi erguendo uma imagem contrária do Oriente, no qual estão integrados, por exemplo, a Ásia Central e a Índia. Nestas atribuições de significado, o continente europeu considerava-se a melhor civilização, na medida em que pertencia a um Ocidente “dinâmico, diverso, capaz de autotransformação e de autodefinição, enquanto o Oriente é estático, eterno, uniforme, incapaz de se autorrepresentar” (Santos, 2016, p. 29) – o que claramente constitui um erro etnocêntrico na visão europeia do mundo.

Relativamente aos povos indígenas da América, o raciocínio europeu revelou-se idêntico. A perspetiva do filósofo Juan Sepúlveda foi a de que os índios são inferiores e, dessa forma, escravos naturais dos impérios mais fortes. Esta opinião permaneceu na linha da frente durante muitos séculos, pois era compatível com as necessidades da Europa, nomeadamente com a expansão da sua noção de supremacia e do capitalismo.

Toda esta visão denegridora do Sul ausente da região europeia manifestou-se igualmente com os países do continente africano, considerados países onde a maior parte dos desastres naturais e humanos acontecia, mas também fornecedores de matéria-prima e, por isso, com recursos a serem explorados. Desta forma, quando as antigas colónias alcançaram a independência, viram-se encurraladas, por um lado, pelo conhecido sistema capitalista europeu (e também dos Estados Unidos da América) e, por outro lado, pela opção comunista e colonialista da União Soviética, que também não viram com bons olhos. Assim, estas colónias criaram o movimento dos não-alinhados, que nasceu com a conferência de Bandung, em 1955, manifestando-se contra a visão bipolar da Europa e requerendo novas formas de governação e políticas económicas e culturais respeitadoras da diferença (Santos, 2016).

Por fim, vários países europeus também se opuseram entre si, nos quais saíram prejudicados, principalmente, os países do Sul geográfico da Europa, como Portugal, Espanha ou Grécia. As histórias sobre estas nações foram documentadas com referência a condições de vida precárias, juntamente com a elevada violência e a ignorância por parte destes povos. Nesta lógica, estes estados sofreram a discriminação da restante Europa ocidental (na qual estão inseridos países como a Alemanha e a França), que se converteu em desprezo e ofensas duradouros.

Tendo em conta todas as atitudes referidas anteriormente, é possível concluir que dos erros europeus[7] os mais preocupantes foram o etnocentrismo, a crueldade e o epistemicídio. A perspetiva etnocêntrica destapa-se quando uma cultura considera-se a melhor e a única, como aconteceu no caso europeu em relação ao demais mundo. Para impor esse pensamento, as pessoas acabaram por levar a cabo uma série de comportamentos agressivos contra quem se opunha à sua opinião. Finalmente, isso levou a guerras entre os povos, nas quais foram destruídos, não apenas vidas humanas, mas também projetos do Sul, que viram experiências e conhecimentos completamente arruinados e as esperanças devastadas. Desta maneira, é perfeitamente legítimo agora identificar e dar atenção a situações em que a Europa e os restantes países podem – e devem – aprender reciprocamente, com o objetivo de obter uma transformação positiva de pareceres e de contemplar a eliminação de juízos nocivos à igualdade. Com isto, pretende-se a libertação de todos os países cujo presente está preso ao passado colonial – falo das nações agressoras e dos países condenados com esses ataques.

  • (Re)Aprendizagem(ns) mútua(s)

De forma a trabalhar as aprendizagens mútuas, a Europa necessita de reconhecer a existência das epistemologias do Sul. Identificar a presença de um Sul no mundo é o primeiro passo deste desafio, ao qual se segue o aprender a encaminhar-se para o Sul e, por fim, partir do Sul com o Sul para a realização de experiências de transformação política, social e cultural na atualidade (Santos, 2016). Após este exercício, o continente europeu fica preparado para guardar conhecimentos específicos vindos de outras partes do globo.

Um ponto importante destas aprendizagens refere-se à interculturalidade. Desde o evento catastrófico da Segunda Guerra Mundial que a Europa tem tentado ultrapassar as visões etnocêntricas, ainda que muitas vezes não o consiga, pelo menos eficazmente. Atualmente, assistimos ao verdeiro impacto da globalização, isto é, dos “processos que intensificam cada vez mais a interdependência e as relações sociais a nível mundial.” (Giddens, 2004, p. 51), o que tende a atenuar, de certa forma, as visões mais egocêntricas de cultura e, por outro lado, a promover a relação entre os povos, como diz a socióloga portuguesa Natália Ramos: “A globalização e os fluxos migratórios aumentaram sem precedentes os contactos entre as culturas e a coabitação entre diferentes modos de vida” (Ramos, 2007, p. 223). De acordo com estas perspetivas, é possível construir uma esperança contra a universalidade tradicional, através de diálogos sobre conceitos e acontecimentos tocantes a todos.

Outro tópico relevante na análise das aprendizagens mútuas é a questão dos direitos humanos. Boaventura de Sousa Santos questiona-se sobre a verdadeira ajuda dos direitos humanos na luta dos explorados e dos discriminados, já que estes direitos sofreram uma apropriação contínua da Europa. Referindo de outra forma, os direitos humanos foram convertidos em discurso político, com vista a enfatizar uma teoria que raramente tem promovido uma prática no combate à tirania e à opressão. Assim, o continente europeu desenvolveu uma proteção em torno destes direitos num simples pensamento interesseiro, rejeitando outras formas de dignidade humana. Todavia, essas formas existem – refira-se o caso das aceções islâmicas, com destaque nos deveres e no mérito humano, e o caso dos direitos da natureza, na base do respeito pela manutenção dos ciclos vitais e dos processos evolutivos – e a Europa deve atribuir-lhes um grande valor, pois só assim conseguirá desfazer-se da sua propensão a uma estagnação sem rumo.

Para além disto, é de uma elevada importância que a Europa repense as suas escolhas económicas. Trata-se de compreender que “ aquilo que é bom para as empresas europeias não é necessariamente bom para a Europa.” (Santos, 2016, p. 41). Hoje em dia, estas empresas estão deveras interessadas na obtenção de lucro, devido ao sistema capitalista em que vivemos, descurando as implicações que as suas escolhas têm sobre as alterações climáticas e a possibilidade de um desenvolvimento sustentável. Em contrapartida, países como o Brasil, a África do Sul, Moçambique e a Índia desenvolveram economias solidárias, que assentam no interesse ambiental. É através destas políticas não-capitalistas fora da Europa que se torna imprescindível o desaprender de certas conceções puramente económicas. Por outro lado, revisitar a história mundial e ver nela todo o tipo de trocas desiguais é algo que a Europa deverá ter em conta para beneficiar a cooperação e o respeito mútuo com as antigas colónias.

Existe também outro assunto crucial na restruturação do pensamento europeu ligado à política de governação. Tanto no artigo científico em análise como noutro chamado Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa, Boaventura de Sousa Santos reconhece dois tipos de patologia associados à democracia liberal atual, isto é, à democracia unicamente representativa: a patologia da participação, na qual as pessoas abstêm-se cada vez mais das matérias a nível político, e a patologia de representação, em que as populações acreditam-se cada vez menos representadas por aqueles que elegem (Santos, 2016). Assim, as pessoas mostram-se claramente desinteressadas por questões que influenciam a sua vida, devido à incapacidade atual dos governantes em mostrar medidas eficientes para chegar a resultados conclusivos e eficazes. É necessário estabelecer-se uma democracia participativa consistente, de modo a motivar as populações a preocuparem-se com assuntos e debates políticos e a terem um papel mais ativo na sociedade à qual pertencem.

Outra problemática relativa a esta dimensão é a tomada de posse do capitalismo em relação à democracia representativa. O capitalismo consegue colocar limites à democracia e, em certos casos, trocá-la pela ditadura, de maneira a impor-se como meio de gestão económica e política. Pelo contrário, a democracia pode limitar a ação capitalista, mas nem sempre tem o seu devido efeito, sendo neutralizada pelo capitalismo e pela procura incomensurável da vantagem (lucro) e do poder. Para evitar isto, o Estado europeu deve importar-se com a redução das desigualdades sociais, envolvendo-se na produção de bens públicos e na regulação das atividades capitalistas.

Finalmente, nesta ordem da questão, há que realçar a pertinência do “constitucionalismo transformador”, como afirma Boaventura de Sousa Santos, isto é, a “emergência de novos atores sociais coletivos – na maioria dos casos povos indígenas ou maiorias nacionais anteriormente oprimidas, como na África do Sul” (Santos, 2016, p. 49). Recorrendo a este constitucionalismo moderno, pretende-se a refundação do Estado numa base de justiça histórica, de modo a romper com as hierarquias e a ideia de um Estado soberano e autoritário. Contudo, esta aprendizagem é difícil, pois a Europa olha para o que está fora de si como algo a ser explorado e dominado, em vez de encontrar um parceiro de cooperação enriquecedora (Santos, 2016). No entanto, é totalmente necessário que a Europa deixe o passado colonial para trás, de forma a melhorar as suas relações políticas com o mundo e a promover a elaboração de uma nova constituição, com base em experiências para além da Europa e na consideração do valor de toda a humanidade. Como Natália Ramos propõe, “uma perspectiva psicossocial e pedagógica, visto que as problemáticas interculturais implicam o desenvolvimento de competências culturais, sociais, pedagógicas, comunicacionais, de competências individuais e de cidadania, que permitam interacções sociais harmoniosas entre os indivíduos e as culturas e que promovam a consciencialização cultural, a comunicação e o diálogo intercultural e o funcionamento democrático das sociedades” (Ramos, 2007, p. 226). Nesta proposta, encontramos também soluções para lidar com outra das questões referidas: a interculturalidade dos direitos humanos.

  • Conclusão

Principalmente desde o início deste século, a Europa assiste a diversas influências de todo o globo, sejam culturais, económicas, políticas, religiosas ou ideológicas. Por isso mesmo, e como se pôde ver ao longo desta análise, este continente não pode manter-se numa mentalidade fechada, recorrendo à arrogância e ao desdém para lidar com situações de conflitualidade. Pelo contrário, deverá progredir na ordem de um consenso entre todas as partes e, acima de tudo, evitar as lutas desnecessárias, insistindo noutro tipo de combate – no combate às perspetivas tradicionais que tanto desmoronaram os países do Sul.

“No espaço de apenas dois ou três séculos – um período curtíssimo no contexto da história humana – a vida social dos homens afastou-se radicalmente do tipo de ordem social em que as pessoas viveram durante milhares de anos.” (Giddens, 2004, p. 42). Assim, pode concluir-se que as pessoas conseguem mudar rapidamente de atitudes e comportamentos, desde que, entre outras qualidades singulares e sociais[8], façam bom uso da sua vontade. Por conseguinte, a Europa deverá ganhar a vontade essencial para mergulhar numa reflexão há muito necessária, de modo a extrair daí todos os pontos fulcrais que a permitam ajudar o resto do mundo e, com isso, ajudar-se a si mesma – ou seja, compreender de que forma pode libertar-se da toxicidade do passado para aprender no e com o presente, com vista a enriquecer o seu futuro e o futuro geral das sociedades.

Referências bibliográficas

  • GIDDENS, Anthony (2004) – Cultura e Sociedade In Sociologia. 4.ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, p. 20-47. ISBN 972-31-1075-X.
  • – Um Mundo em Mudança In Sociologia. 4.ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, p. 48-77. ISBN 972-31-1075-X.
  • RAMOS, Natália (2007) – Sociedades multiculturais, interculturalidade e educação. Desafios pedagógicos, comunicacionais e políticos. Revista portuguesa de pedagogia: ano 41-3, quadrimestral, Imprensa da Universidade de Coimbra, p. 223-244. ISSN Digital 1647-8614.
  • SANTOS, Boaventura de Sousa (2002) – Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 14-25. ISBN 85-200-0594-2.
  • WEBER, Max (2006) – A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. 9.ª ed. Lisboa: Editorial Presença, p. 11-28. Depósito legal n.º 232 742/05.

[1] Este artigo está disponível em http://www.boaventuradesousasantos.pt/pages/pt/artigos-em-revistas-cientificas.php [Consult. 21 nov 2017]

[2] Isto significa que as barreiras ao conhecimento que a Europa enfrenta foram originadas por si mesma, fazendo com que a Europa se coloque numa posição de conflito consigo própria e com o resto do mundo.

[3] Estes pontos são relevantes na unidade curricular de Epistemologia e Metodologia das Ciências Sociais, na medida em que revelam condições sociais influenciadoras da produção e, como referirei mais à frente, da destruição de conhecimento, ou seja, do epistemicídio (para ver este último conceito, o leitor deve dirigir-se à página 5).

[4] Esta afirmação de Weber acaba por revelar, mesmo que involuntariamente, uma visão etnocêntrica do Ocidente. Weber coloca o Ocidente no topo, devido ao seu desenvolvimento capitalista, e discrimina outras regiões do mundo por não possuíram um capitalismo tão avançado. Para ver outra afirmação deste tipo de Weber, o leitor deve recorrer à página 3. Para ter contacto com uma definição de perspetiva etnocêntrica e com algumas das suas consequências, deve dirigir-se às páginas 4 e 5.

[5] Isto remete-nos para o obstáculo naturalista na produção de conhecimento cientificamente fundamentado, cabendo à reflexão sociológica desmistificar e permitir a ultrapassagem deste obstáculo.

[6] E também deve ter-se em atenção as fronteiras que continuam a edificar-se e as que desabam em pleno século XXI.

[7] A partir de agora, após a definição de Europa relevante para a temática trabalhada neste relatório, sempre que salientar termos como “Europa”, “europeu” ou outros semelhantes, estarei a referir-me às regiões já faladas do Ocidente e da União Soviética.

[8] Quando falo de qualidades sociais refiro-me às qualidades individuais das pessoas que são construídas ou influenciadas pela sociedade.

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Leonardo Camargo Ferreira
Estudante em licenciatura de Sociologia na FLUP (Faculdade de Letras da Universidade do Porto). Escritor de poemas, crónicas e artigos acerca de temas filosóficos e do real-social. As suas filiações literárias oscilam entre a filosofia poética de Fernando Pessoa ou Sophia de Mello Breyner e a sociologia de Zygmunt Bauman ou Anthony Giddens. Gera a página "A Realidade do Imaginário" no Facebook e a conta "LCFPoesia" no Instagram, locais online onde publica frequentemente textos que produz

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